domingo, 14 de junho de 2009

Especialistas discutem uma São Paulo sustentável

Seminário reúne ecologistas, urbanistas e interessados nas melhorias ambientais da cidade para construir o Código Ambiental do Município

Em busca da construção de uma lei ambiental que seja clara e compactue com a população a necessidade de cumprimento de seus artigos, o espaço Mamberti de Cultura teve a iniciativa de procurar apoio e patrocínio para discutir o projeto de lei que institui o Código Ambiental do Município. Para mostrar as experiências de outras regiões do país, participaram do evento o secretário do meio ambiente de Manaus, José Marcelo Dutra que explicou o funcionamento da lei em sua cidade e o deputado estadual André do PV, que mostrou o processo de construção do PL na Assembléia.

A intenção do “Seminário Internacional para a construção do Código Ambiental do Município” foi trazer contribuições para implementação do projeto de lei de autoria do vereador Chico Macena que se encontra em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A presença internacional que viria da Argentina a Diretora de Governabilidade e Política Ambiental da Fundação Ambiente e Recursos Naturais (FARN), Carina Quispe não pode comparecer no evento, mas enviou suas contribuições. Atualmente a entidade não governamental FARN esta construindo o Código Ambiental de Buenos Aires, da mesma maneira que esta sendo feito em São Paulo, aberta para a participação da sociedade.

A experiência do processo de construção do Código Ambiental do estado do Rio de Janeiro foi apresentada pelo deputado estadual André do PV, presidente da comissão responsável pela elaboração do projeto na Assembléia. O deputado falou sobre a importância do projeto de lei não entrar em conflito com outras legislações e da necessidade dele ter um prazo de renovação, após ter se tornado lei, “pois nós entendemos que o meio ambiente é dinâmico”, afirmou André.

Em Manaus o Código Ambiental já vigora, o secretário do meio ambiente da cidade amazonense, José Marcelo Dutra explicou a necessidade e o impacto positivo da lei. Durante a sua apresentação, o secretário mostrou a devastação da cidade de 1980 para 2000, quando a secretaria resolveu criar diretrizes para evitar o avanço do desmatamento com a criação do Código.

A implantação da lei exigiu a mudança de alguns hábitos da população de Manaus, como por exemplo “a venda e o consumo de tartarugas em extinção foi restringida, os estabelecimentos localizados na área de preservação do Rio Negro, se tornaram posse da secretária ambiental do Município, o tema educação ambiental também passou a ser incluído nas matérias das escolas municipais”, disse Marcelo Dutra.

A diretora do Departamento de Planejamento Ambiental (DEPLAM) Alejandra Maria Delvecci representou a secretária do verde e meio ambiente de São Paulo, falou sobre o os indicadores ambientais e o trabalho que a secretária realiza encima destes dados. Delvecci sugeriu que “o código ambiental regulamente a lei de mudanças climáticas”, a qual após algumas alterações feitas pelos vereadores foi encaminhada para a sanção do do prefeito.

Debateram as exposições dos projetos de outras localidades a procuradora da república do Estado, Dra Ana Cristina Bandeira Lins, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino, e o urbanista e diretor do Informações & Técnicas, Dr. Tarcísio de Paula Pinto.

A debatedora Bandeira Lins enfocou a necessidade do “projeto ser feito de maneira cuidadosa para não deixar brechas que possam dificultar o cumprimento adequado da lei”. Também sobre a questão judiciária do código, falou Carlos Aberto San, como ele sugeriu ser chamado devido à polêmica dos seus sobrenomes, Maluf e Sanseverino. “Este marasmo que se tem no judiciário sobre o que vai ou não pegar como lei. Vai pegar como lei aquilo que pressionarmos”, afirmou ele. O debatedor Tarcísio Paula além de sugerir mais especificações no projeto sobre a questão dos resíduos sólidos, citou a importância de “questionarmos a origem dos produtos que compramos, pois o consumidor também tem responsabilidade ambiental na aquisição de algo”, disse ele.

Após as apresentações e o debate, foram promovidas quatro oficinas sobre os temas: A Biodiversidade, A Água, O Ar e O Solo e o Meio Ambiente Construído, o encaminhamento das oficinas servirão para a implementação do projeto de lei que será feita antes dele ser votado em segunda discussão na Câmara Municipal de São Paulo.

O artigo 30 da Constituição Federal diz que todo município deve ter seu Código Ambiental. “As experiências de outras localidades é valida, mas o projeto de cada região deve levar em consideração as condições ambiental e urbana da sua cidade”, afirmou o vereador Chico Macena, autor do projeto em discussão no seminário.

“A consolidação das leis ambientais ajudará a população entender melhor o funcionamento e a relação delas na sociedade. Sabemos que existem muitas leis que não saem do papel e que a cidade de São Paulo precisa de regras claras que evitem a degradação e preservação do meio urbano”, afirmou o membro da Ong Mamberti de Cultura, que coordenou a mesa do seminário, Ronaldo Tonobohn. “Não é normal que a cidade reaja às chuvas fortes com enchentes, e que os rios da cidade nasçam poluídos, precisamos de educação, legislação e fiscalização”, completou.

O seminário internacional aconteceu no dia 29 de maio, no Hotel Augusta Boulevard encerrou uma série de debates regionais para implementação do Código Ambiental, que ocorreram nas quatro regiões da cidade contou com o patrocínio da Petrobrás e a realização da All Win Comunicação.

quarta-feira, 3 de junho de 2009

Especialistas discutiram Projeto de Lei que institui Código Ambiental da cidade

O “Seminário Internacional para a Construção do Código Ambiental do Município” trouxe exemplos de outras localidades para o processo de construção do projeto de lei do código ambiental da cidade que tramita na Câmara Municipal. Além do autor do projeto de lei, o vereador Chico Macena, o evento contou com a participação do secretário do Meio Ambiente de Manaus, Marcelo Dutra, do deputado estadual do Rio de Janeiro, André do PV e da diretora do Departamento de Planejamento da secretária do Verde e Meio Ambiente, Alejandra Maria Delvecchi, que falou sobre os indicadores ambientais do município.

Debateram as exposições dos palestrantes, a procuradora da República do Estado de São Paulo, Dra Ana Cristina Bandeira Lins, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino, e o urbanista e diretor do Informações & Técnicas, Dr. Tarcísio de Paula Pinto.

Após as apresentações e debate, foram promovidas quatro oficinas sobre os temas: A Biodiversidade, A Água, O Ar e O Solo e o Meio Ambiente Construído. O encaminhamento das oficinas serão utilizados para melhorar o projeto de lei que aguarda a segunda votação para depois seguir para a sanção do prefeito.

O seminário internacional aconteceu no dia 29 de maio e encerrou uma série de debates regionais para a discussão do Código Ambiental que ocorreram nas quatro regiões da cidade.

Mande sugestões ou críticas para chicomacena@camara.sp.gov.br

terça-feira, 2 de junho de 2009

Conheca os participantes da mesa do "Seminário Internacional para a construção do Código Ambiental do Município" que vieram de outros estados.

Rio de Janeiro

ANDRÉ DO PV - Deputado Estadual

André Lazaroni, o André do PV, tem 32 anos, é advogado especialista em Direito Ambiental e líder do Partido Verde na Alerj, onde se destaca pela defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e dos direitos da cidadania. Líder do PV na Assembléia Legislativa, André do PV é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. No ano de 2006 foi presidente da Comissão de Obras da Alerj.

André do PV foi eleito aos 26 anos, com 27.841 votos, nas eleições de 2002, com o apoio de eleitores jovens e também de pessoas preocupadas com a defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e dos direitos de cidadania. Em 2006, André do PV foi reeleito para o segundo mandato com 32.852 votos.

Militante partidário desde os 16 anos, o advogado André do PV especializou-se em Direito Ambiental, o que veio confirmar sua vocação de defensor dos princípios programáticos do Partido Verde. Com cinco leis aprovadas e vários projetos aprovados em primeira e segunda discussão na Assembléia Legislativa (como o que cria o primeiro Banco Público de
Células - Tronco).

Filho da escritora, diretora e produtora cultural Dalva Lazaroni, André do PV é casado com Maria Alice Coelho e tem duas filhas: Anna Luiza e Maria Antônia. O líder do PV escreveu e publicou o livro "Defenda-se", um manual sobre a cidadania e de como usar os direitos que ela garante. São princípios fundamentais para ele a implantação de políticas públicas, em especial aquelas que contemplem a infância, a juventude, a terceira idade.

Manaus

Marcelo Dutra - Secretário Municipal de Meio Ambiente

Concursado do Ministério do Meio Ambiente como analista ambiental, Marcelo José de Lima Dutra assume a Secretaria Municipal de Meio Ambiente com formação em Administração e especializações em Gestão Ambiental pela Faculdade Martha Falcão; em Gestão Ambiental com ênfase em perícia e auditoria ambiental pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e em Administração Publica e Sustentabilidade da Amazônia pela Escola Nacional de Administração Publica da União. Já ocupou o cargo de analista ambiental do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Amazonas. Foi diretor do Departamento de Produção e Abastecimento da Prefeitura de Manaus.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Ambientalistas se reúnem em seminário regional da Zona Norte


Sediado na Universidade Bandeirantes no dia 22 de maio, a discussão sobre o Código Ambiental do Município contou com a participação da coordenadora do curso de pós-graduação da Uniban, Aldaíza Sposati, o vice-presidente da Agenda 21 da região de Campinas o Jornalista, Jan Fernandes e o integrante do fórum da Agenda 21 regional, Eliseu Santoni.

sábado, 23 de maio de 2009

Seminário discute questões ambientais da Zona Leste

Sediado na Universidade São Judas Tadeu, no dia 14 de maio, o “Seminário regional da zona leste para a construção do Código Ambiental do município” discutiu uma legislação que visa preservar e melhorar o meio ambiente urbano da cidade de São Paulo.

            Além do autor do projeto de lei, o vereador Chico Macena (PT), participaram da mesa, o diretor do grupo de trabalho de meio ambiente para o desenvolvimento da zona leste, Ângelo Iervolino, o professor doutor do curso de Ciências Biológicas da Universidade São Judas Tadeu, Mário Sérgio Galvão Bueno e o diretor da Associação dos Moldadores de Plástico (AMPLAST), Ângelo Bortoloto.

O problema dos resíduos e da falta de áreas verdes na cidade recebeu maior enfoque nas falas dos membros da mesa. Após a exposição do projeto de lei, feita pelo vereador Chico Macena, O Sr. Ângelo Iervolino apresentou a importância da valorização e de políticas públicas para os catadores.

        O professor Mário Sergio Bueno, afirmou que a única maneira de transformar São Paulo em uma cidade melhor ambientalmente é estabelecendo um tripé social formado por “legislação, educação e fiscalização por parte do executivo”. Ao falar sobre as áreas verdes da cidade o professor mencionou o problema do crescimento desordenado da cidade e a falta de preocupação com o meio ambiente. “O conceito de que a rua de paralelepípedo precisava ser asfaltada para se tornar moderna, se formou sem a preocupação ambiental, ocasionando o problema da impermeabilidade do solo, sendo ela a maior responsável pelas enchentes”.

        Uma das questões levantadas por um dos alunos da universidade que participou do evento foi “qual a garantia de que o projeto que institui o Código Ambiental, não será mais uma legislação sem funcionalidade?”. Em reposta o autor do projeto disse que “a intenção dos seminários é discutir o projeto para que a sociedade compactue e faça parte da formação de dele” o vereador completou sua resposta se referindo a um de seus projetos sobre os resíduos da construção civil que se tornou lei, mas que ainda aguarda a regulamentação por parte da prefeitura.

        O seminário regional da zona leste aconteceu no auditório da reitoria da universidade São Judas, localizada na rua Taquari, 546 – Mooca. O evento deu abertura aos próximos seminários que aconteceram dia 20 no centro e 22 na Zona Norte. A discussão de encerramento acontecerá no Hotel Augusta Boulevard no dia 29 de maio os interessados deverão fazer sua inscrição que esta disponível no Blog.

Projeto de Lei 252/07

Tramita na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei 252/07, que visa, a criação de um Código Ambiental da Cidade de S. Paulo, de autoria do Vereador Chico Macena (PT) - assim como aqueles que já funcionam na Cidade do Rio de Janeiro, Manaus e outras. O Código, é de suma importância para a Cidade de S. Paulo que vive hoje, o fruto de seu crescimento desordenado, um verdadeiro caos urbano.

quinta-feira, 21 de maio de 2009


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